Saiba mais sobre a Frente Parlamentar que atua em defesa do Matcon, promovendo ações que beneficiam um dos setores mais importantes da economia brasileira.
A Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção (FMC) tem ganhado força com apoio e representatividade legislativa. A Frente é presidida no Congresso Nacional pelo deputado federal Capitão Augusto (PL). Em São Paulo, os trabalhos são liderados pela deputada estadual Dani Alonso (PL). Ambos têm desenvolvido um importante trabalho com ações que contribuem para o desenvolvimento e fortalecimento do setor varejista de materiais de construção.
Durante a Feicon 2024, a maior feira do setor de construção civil da América Latina, os líderes da Frente Parlamentar estiveram presentes e reafirmaram seu compromisso com o desenvolvimento do setor varejista, um dos pilares da economia do país. Além da presença dos deputados, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, também esteve presente na feira a convite da FMC.
O presidente da Anamaco, Cassio Tucunduva, destacou que a Isonomia Comercial e a necessidade de um maior equilíbrio de mercado entre indústrias e lojas de materiais de construção para uma aplicação mais justa de impostos e tributos é o enfoque prioritário do trabalho em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção. “O trabalho legislativo é fundamental para avançarmos para leis que permitam que o varejo de material de construção continue crescendo, gerando negócios e empregos em todo Brasil’, ressaltou.
Setor ganha força com apoio da Frente Parlamentar
A deputada Dani Alonso enfatizou a importância dessa representação política voltada ao setor de material de construção. “Essa é a função da Frente Parlamentar, de apoiar os pequenos, médios e grandes lojistas do varejo de materiais de construção. Temos cerca de 70 mil lojas no estado de São Paulo e a FMC com mais de 35 deputados estaduais está lutando por essa causa. A classe política tem olhado para o nosso segmento através da Frente Parlamentar”, afirmou.
Dani Alonso reiterou que a Isonomia Comercial é uma prioridade para a Frente. “O objetivo é que os lojistas consigam vender e gerar mais empregos, e o segmento possa ser cada vez mais essa força da economia. Observamos o tamanho do mercado que temos quando houve a pandemia, com o material de construção sendo o protagonista na economia do nosso estado e país. Sabemos que existe mercado e espaço, e precisamos lutar por essa Isonomia”, complementou. A deputada também pontuou outros enfoques da Frente para fomentar mais obras, como o “Sua Casa Linda”, um projeto de estímulos a reformas voltado para população de baixa renda.
Propostas da Frente Parlamentar
De acordo com os parlamentares, o lema da FMC é “mais vendas, menos impostos e mais empregos”. Portanto, as principais ações propostas incluem medidas com mais créditos, redução de impostos, diminuição de taxas de juros e prazos maiores.
O deputado federal Capitão Augusto afirmou que a volta do Construcard está na pauta dos trabalhos. “Na Câmara dos Deputados, existem diversos projetos bons com foco na categoria. Um deles é o retorno do Construcard, uma proposta que fez grande sucesso no passado e atualmente estamos trabalhando para retomar esse cartão de uma forma aprimorada. Com o aprimoramento, o cartão será de forma virtual e permanente. Acreditamos que isso injetará alguns milhões de reais no setor da construção civil, impulsionando ainda mais as vendas no varejo”, detalhou.
Há ainda outras propostas promovidas pela Frente Parlamentar, como o PL 928/2023, que trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a considerada “cesta básica da construção”. Com a redução dos preços é possível aumentar a oferta e a lucratividade.
Já o projeto “Sua Casa Linda” (PL nº 1729/2023), mencionado pela deputada Dani Alonso, busca por meio de recursos estaduais ajudar famílias de baixa renda com até 3 salários mínimos a reformarem suas casas. Outras propostas da FMC são a “Escola da Construção” (PL nº 672/2023), com foco em qualificar os futuros profissionais para o setor da construção e suprir as demandas do setor por meio de cursos de formação e aperfeiçoamento; e a “Casa Paulista” com R$ 106 milhões para a construção de 8700 casas em 30 cidades.
Avanços alcançados com a colaboração da Frente Parlamentar
Entre as principais conquistas alcançadas com o apoio da Frente Parlamentar, destacam-se a atuação no período de pandemia no país, para que o comércio de materiais de construção fosse considerado um serviço essencial. Com isso, as lojas puderam continuar abertas durante a pandemia, permitindo a manutenção de milhares de empregos. Outro avanço é na luta por mais crédito para a construção civil, com mais recursos para os programas “Minha Casa Minha Vida” e “Construcard”. Ambos os programas com taxas menores e prazos maiores. Além disso, a FMC tem atuado na linha de frente, visitando mais de 2.000 mil lojas em 100 cidades do estado de São Paulo com o objetivo de entender as necessidades dos lojistas e lutar por melhorias para a categoria.
Além disso, em São Paulo, a Frente tem sido um elo para encaminhar as demandas do matcon ao governador de São Paulo, Tarcisio Freitas. “Essa colaboração tem sido fundamental para identificar as principais necessidades e defender os interesses do setor varejista, além de buscar soluções que beneficiem a todos os envolvidos no âmbito governamental”, afirmou a deputada.
