O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan, entregou a mensagem à presidência da Anamaco durante a 15ª edição do Prêmio Anamaco. Confira aqui o recado de Lula ao setor.

MENSAGEM DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA PARA A SOLENIDADE DE ENTREGA DO PRÊMIO ANAMACO.

BRASILIA, JUNHO DE 2006

Senhoras e Senhores

Fiquei honrado e agradecido com o convite da diretoria da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção para comparecer à solenidade de entrega do prêmio Anamaco 2006. Compromissos anteriormente agendados, porém, impediram-me de aqui estar, como gostaria. Entretanto, mesmo à distância, tenho grande satisfação de dirigir-me aos presentes.

Nosso governo de há muito está sensível aos apelos do segmento da construção civil com vistas a reduzir a tributação dos produtos do setor a fim de barateá-los e assim incrementar as vendas pelos estabelecimentos que os comercializam. Entendíamos que tal providência teria a saudável conseqüência de estimular a própria atividade da construção imobiliária.

Quando há vontade política, as coisas acontecem. Assim que a conjuntura mostrou-se oportuna e as condições possíveis, eu e minha equipe não tivemos dúvida em atender aquelas reivindicações. Foi assim que em fevereiro passado o Governo publicou o decreto nº 5697, que em alguns casos reduziu e em outros zerou a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre materiais de construção.

Com isso, estamos tornando viável aos mais pobres a edificação da moradia própria independentemente de financiamento. Isso é benefício extraordinário, uma vez que 60% das casas construídas hoje no Brasil não são erguidas nem financiadas por bancos, inclusive a Caixa Econômica Federal. São trabalho do povo, do cidadão comum que junta a família, os parentes, os amigos e levanta alicerce, um quarto, depois uma sala, o banheiro, depois a cozinha. Aí entra na obra, que vai terminando aos poucos, para fugir do aluguel. Embora a redução do imposto beneficie a construção civil como um todo, foi pensando nas pessoas mais necessitadas que tomamos tal providência.

Desde o início desta administração, tive a atenção voltada para a crucial questão da habitação popular. Como os senhores se recordam, em junho de 2005 sancionei a lei que instituiu o Fundo Nacional da Habitação de Interesse Social (FNHIS) – ora em implantação – e o Sistema Nacional de Habitação e Interesse Social, que beneficiam famílias de até cinco salários mínimos. Tal projeto tramitou durante 13 anos no Congresso Nacional e sua conversão em lei representou importante conquista da sociedade, particularmente dos movimentos sociais.

Neste ano, colocamos um bilhão de reais no FNHIS, dinheiro que beneficiará especialmente pessoas que moram em barracos construídos em cima de trapiches, nos mangues ou nas margens de rios, a exemplo das comunidades ribeirinhas de Manaus e de outros locais do Amazonas, em Salvador, em Recife. Estamos cuidando prioritariamente de resolver o problema de moradia dessas pessoas e também de urbanizar favelas desprovidas de rede de esgoto e de tratamento de água.

Para citar apenas um exemplo, lembremo-nos das habitações precárias , as palafitas de Brasília Teimosa, no Recife, problema que se arrastou durante décadas sem solução. Hoje, a realidade daquelas pessoas é bem diferente. Bastou desejo sincero, sem demagogia para a situação modificar-se totalmente, para melhor.

Acredito estarmos – nossa administração e os senhores – afinados com relação à necessidade de se incrementar cada vez mais a construção de moradias, principalmente as populares, para reduzirmos o déficit habitacional brasileiro. O governo federal deu importante passo a frente ao diminuir a tributação. O segmento de material de construção pode fazer a sua parte atendo-se a margens suficientes. Juntos, Governo, empresários e a sociedade em geral podemos fazer muito em prol de país mais justo e solidário.

Desejo parabenizar os dirigentes das empresas hoje agraciadas com o prêmio Anamaco 2006 e peço que levem minhas congratulações aos seus empregados, a força ativa que colaborou para esta notável conquista.

Recebam todos meu fraternal abraço.

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República Federativa do Brasil.