Prezado Revendedor,

Uma das funções da ANAMACO é a de alertar e orientar seus associados, revendedores de material de construção, sobre os cuidados que deverão ter antes de oferecerem à venda seus produtos. Uma das cautelas é verificar se o produto está conforme com as normas técnicas estabelecidas pelo PBQP-H.

Isto porque, ultimamente, têm sido constantes as consultas de revendedores, que se vêem envolvidos com questões relativas ao Código do Consumidor; tendo que responder reclamações, via PROCON, ou até mesmo responder ações judiciais propostas por compradores insatisfeitos, em razão de defeitos ou irregularidades encontradas nos produtos adquiridos em suas lojas.

No momento, uma das reclamações que tem chegado até nós refere-se à qualidade do cimento que está sendo oferecido ao público consumidor. Segundo estas reclamações, os consumidores estão insatisfeitos com a baixa qualidade de algumas marcas de cimento, o que pode colocar em risco a segurança das obras, inclusive com acidentes fatais.

Vale destacar neste caso a co-responsabilidade civil e criminal do Revendedor que comercializar produtos fora de norma, colocando em risco a vida de terceiros. Por isto é sempre prudente que o revendedor tenha consciência da qualidade do cimento, verificando se ele está normatizado pela ABNT.

Como a ANAMACO não é especialista em cimento e nem é esta a sua função, consultamos a ABCP - Associação Brasileira de Cimento Portland, entidade mantida pelos fabricantes de cimento, que nos forneceu o guia de orientação que poderá servir de base para os revendedores do produto.

Esta cautela certamente evitará reclamações futuras.

Certos de que este alerta faz parte de nossa função para orientá-lo cada vez melhor, agradecemos a atenção dispensada, permanecendo à sua disposição.

Atenciosamente,
ANAMACO
Depto Jurídico

CLIQUE AQUI PARA LER O GUIA DE ORIENTAÇÕES DA ABCP.